O que precisas para te candidatares

Descobre quais os documentos de viagem que podem ser usados para pedir uma autorização de viagem ETIAS. Sabe quais as informações que devem ser incluídas no formulário de pedido e quanto custa o pedido.

Atualmente, o ETIAS não está a funcionar e não são recolhidos quaisquer pedidos. Deverá começar a funcionar 6 meses depois do EES.
Table Of Contents
  1. Documentos de viagem
  2. Informações
  3. Taxa de candidatura

Para preencher o formulário, tens de ter à mão o teu documento de viagem e um cartão de pagamento. Também te será pedido que forneças as tuas informações pessoais. Podes candidatar-te através do site oficial do ETIAS ou da aplicação móvel oficial do ETIAS.

Documentos de viagem

Para apresentar o teu pedido, precisas de um documento de viagem válido no qual possa ser aposto um visto.

O teu documento de viagem não deve expirar em menos de três meses e não deve ter mais de 10 anos. Se o teu documento expirar mais cedo, consulta aqui para saberes como isso afecta a tua viagem.

Um documento de viagem que não cumpra as normas internacionais pode ser rejeitado durante o processo de pedido. Também pode causar problemas quando uma transportadora verifica a tua autorização de viagem antes do embarque. Se tiveres dúvidas sobre se o teu documento de viagem te autoriza a atravessar as fronteiras dos países europeus que exigem o ETIAS (e a solicitar uma autorização de viagem ETIAS), consulta o sítio Web do Conselho Europeu e as listas que a Comissão Europeia publicou aqui e aqui.

Nem todos os documentos de viagem são aceites pelo ETIAS

Aplicam-se requisitos específicos aos documentos de viagem emitidos por alguns países e regiões administrativas especiais, entidades e autoridades territoriais que não são reconhecidos como Estados por pelo menos um país europeu que exige o ETIAS. Estes requisitos têm impacto no facto de os titulares desses documentos de viagem serem obrigados a ter um ETIAS ou a solicitar um visto para entrar em qualquer um desses países europeus.

Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo*, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia (incluindo passaportes emitidos pela Direção de Coordenação Sérvia – “Koordinaciona uprava”)

Se fores titular de um passaporte biométrico, podes solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Se tiveres outro tipo de passaporte, precisarás de um visto para entrar em qualquer dos países europeus que exigem o ETIAS.

*Estadesignação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

Geórgia, Moldávia, Ucrânia

Se fores titular de um passaporte biométrico emitido pelas autoridades do respetivo país em conformidade com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), podes solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Se fores titular de qualquer outro tipo de passaporte, precisarás de um visto para entrar em qualquer dos países europeus que exigem o ETIAS.

Hong Kong S.A.R.

Se fores titular de um passaporte da “Região Administrativa Especial de Hong Kong”, podes solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Se tens outro tipo de passaporte, precisas de um visto para entrar em qualquer dos países europeus que exigem o ETIAS.

Macau S.A.R.

Se fores titular de um passaporte da “Região Administrativa Especial de Macau”, podes requerer a autorização de viagem ETIAS. Se fores titular de qualquer outro tipo de passaporte, necessitarás de um visto para entrar em qualquer dos países europeus que requerem o ETIAS.

Taiwan

Se fores titular de um passaporte emitido por Taiwan que inclua um número de bilhete de identidade, podes solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Se tiveres outro tipo de passaporte, precisarás de um visto para entrar em qualquer dos países europeus que exigem o ETIAS.

Informações

Ao preencher a candidatura, ser-te-á pedido que forneças as seguintes informações:

  • Informações pessoais, incluindo o(s) teu(s) nome(s), apelido, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço residencial, nome próprio dos pais, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
  • Dados do documento de viagem;
  • Informações sobre o teu nível de educação e a tua profissão atual;
  • Informações sobre a tua viagem e estadia previstas num dos países que exigem o ETIAS;
  • Informações sobre eventuais condenações penais, viagens anteriores a zonas de guerra ou de conflito e se foste recentemente objeto de uma decisão que te obrigue a abandonar o território de qualquer país.

Terás de declarar que os dados que apresentas e as declarações que fazes são corretos. Terás também de confirmar que compreendes as condições de entrada nos territórios dos países europeus que exigem o ETIAS e que poderás ser solicitado a apresentar os documentos comprovativos pertinentes sempre que atravessares a fronteira externa.

Se alguém apresentar a candidatura em teu nome, essa pessoa terá de indicar o seu apelido, nome(s) próprio(s), o nome e os dados de contacto da organização ou empresa (se aplicável), bem como informações sobre a sua relação contigo e uma confirmação de que essa pessoa e tu assinaram a declaração de representação.

Os pedidos relativos a menores (menos de 18 anos) devem ser apresentados por uma pessoa que exerça o poder paternal permanente ou temporário ou a tutela legal.

Taxa de candidatura

Precisas de um cartão de pagamento para pagar a taxa de 7 euros. Podes utilizar uma variedade de opções de pagamento em linha para pagar a taxa.

Os requerentes com menos de 18 anos ou mais de 70 anos de idade estão isentos deste pagamento. Também estão isentos os membros da família de cidadãos da UE ou de cidadãos de países terceiros que tenham o direito de circular livremente na União Europeia.