O que é o ETIAS

O ETIAS em poucas palavras

A autorização de viagem ETIAS é um requisito de entrada para os cidadãos isentos de visto que viajam para qualquer um destes 30 países europeus. Está ligada ao passaporte do viajante. É válida por um período máximo de três anos ou até à expiração do passaporte, consoante o que ocorrer primeiro. Se obtiveres um novo passaporte, tens de obter uma nova autorização de viagem ETIAS.

Com uma autorização de viagem ETIAS válida, podes entrar no território destes países europeus as vezes que quiseres para estadias de curta duração – normalmente até 90 dias num período de 180 dias. No entanto, não garante a tua entrada. Quando chegares, um guarda de fronteira pedirá para ver o teu passaporte e outros documentos e verificará se cumpres as condições de entrada.

Requisitos do ETIAS para viajar para 30 países europeus

Pedir uma autorização de viagem ETIAS

Podes preencher o formulário de pedido usando este site oficial do ETIAS ou a aplicação móvel do ETIAS. O pedido de autorização de viagem ETIAS custa 7 euros, embora alguns viajantes estejam isentos do pagamento desta taxa. Leia mais sobre o que é preciso para fazer a solicitação e as isenções de pagamento.

Processamento do teu pedido ETIAS

A maioria das candidaturas é processada em poucos minutos.

No entanto, é possível que a tua candidatura demore mais tempo a ser processada. Nesse caso, receberás uma decisão no prazo de quatro dias. Este prazo pode ser prorrogado até 14 dias se te for pedido que forneças informações ou documentação adicionais, ou até 30 dias se fores convidado para uma entrevista. É por isso que deves pedir uma autorização de viagem ETIAS com bastante antecedência em relação à tua viagem prevista.

Depois de te teres candidatado

Receberás um e-mail a confirmar a apresentação da tua candidatura, que incluirá o teu número único de candidatura ETIAS: certifica-te de que guardas este número para referência futura.

Assim que a tua candidatura for processada, receberás outra mensagem eletrónica a informar-te do resultado.

Quando receberes a tua autorização de viagem ETIAS, certifica-te de que o teu nome, número de passaporte e outras informações estão corretos: se houver algum erro, não serás autorizado a atravessar a fronteira. Podes encontrar mais informações sobre o que fazer se cometeres um erro no teu pedido aqui.

Se o teu pedido for recusado, a mensagem eletrónica indicará os motivos da decisão. Incluirá também informações sobre como recorrer, pormenores sobre a autoridade competente, bem como o prazo de recurso.

Período de validade do teu ETIAS

A tua autorização de viagem ETIAS é válida por três anos ou até ao termo da validade do documento de viagem que utilizaste no teu pedido, consoante o que ocorrer primeiro.

Destina-se a estadias de curta duração: uma autorização de viagem ETIAS válida permite-te permanecer nos países europeus que requerem o ETIAS até 90 dias num período de 180 dias.

Deves estar na posse de uma autorização de viagem ETIAS válida durante toda a tua estadia. Podes sair e voltar a qualquer momento, desde que respeites este prazo.

À chegada à fronteira

Como a tua autorização de viagem ETIAS está ligada ao teu documento de viagem, certifica-te de que levas o mesmo documento que usaste no teu pedido ETIAS. Caso contrário, não serás autorizado a embarcar no teu voo, autocarro ou navio, nem a entrar em nenhum dos países europeus que exigem o ETIAS.

Ter uma autorização de viagem ETIAS válida não garante um direito de entrada automático. Quando chegares à fronteira, os guardas fronteiriços verificarão se cumpres as condições de entrada. A entrada será recusada aos viajantes que não preencham as condições de entrada.

Para mais informações sobre o que esperar ao atravessar as fronteiras da UE, consulta o sítio Web.